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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000167520206260290

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 290 ª ZONA ELEITORAL - ASSISGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bfdf4f2e0926a2ef3820a728a1403adbbcb5617d6d055eb8b1fa1c938683fbf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-06-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2020-06-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2020-06-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-07-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-07-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2020-08-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2020-08-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2020-08-03 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2020-08-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-08-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-08-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2020-08-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2020-08-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-08-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2020-08-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-12 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-13 a 2020-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-12
Definitivo (TPU 246)
2020-08-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-07
Petição (TPU 85)
2020-08-05
Publicação (TPU 92)
2020-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-03
Procedência (TPU 219)
2020-08-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-13T17:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  2. 2020-05-18T20:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  3. 2020-08-03T13:10:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  4. 2020-05-28T15:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  5. 2020-05-28T15:49:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  6. 2020-05-28T15:49:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  7. 2020-05-28T15:49:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  8. 2020-05-28T16:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  9. 2020-05-28T16:37:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  10. 2020-05-28T16:37:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  11. 2020-05-28T16:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  12. 2020-06-05T00:37:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  13. 2020-06-05T00:37:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  14. 2020-06-05T00:44:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  15. 2020-06-05T00:44:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  16. 2020-07-28T22:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  17. 2020-08-03T21:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  18. 2020-08-03T21:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  19. 2020-08-03T21:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  20. 2020-08-05T00:55:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  21. 2020-08-05T00:55:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  22. 2020-08-11T02:26:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  23. 2020-08-11T02:26:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  24. 2020-08-11T02:26:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  25. 2020-08-11T02:26:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  26. 2020-08-12T16:11:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  27. 2020-05-13T17:32:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  28. 2020-05-21T17:50:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  29. 2020-06-01T14:34:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  30. 2020-06-01T14:38:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  31. 2020-07-30T17:52:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  32. 2020-08-03T20:55:24.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  33. 2020-08-07T15:19:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  34. 2020-08-12T16:39:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  35. 2020-08-12T16:39:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.