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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJSE 00471175520168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60a2af06a38cdd2c4db0b9f53b1fb946c06e20cd90eb3a2057189efeea150093

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  2. 2017-02-14 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2017-07-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2017-09-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-01-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-05-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-06-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2018-07-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2018-07-17 — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2018-08-21 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2018-08-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2018-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2018-08-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2018-09-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2018-10-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2018-11-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2018-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2018-12-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-09-06 para o assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-07 no assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-11 a 2018-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-07
Definitivo (TPU 246)
2018-11-05
Documento (TPU 581)
2018-11-05
Documento (TPU 581)
2018-10-25
Documento (TPU 581)
2018-10-25
Documento (TPU 581)
2018-10-22
(TPU )
2018-09-10
(TPU )
2018-09-10
(TPU )
2018-09-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-08-30
Conclusão (TPU 51)
2018-08-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-29T15:49:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-08-27T09:35:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-06-13T13:45:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-05-02T09:43:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-01-11T13:38:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-09-20T12:39:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-07-05T10:52:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2017-02-14T08:41:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2018-10-22T12:59:37.000Z — (TPU )
  10. 2018-09-10T11:54:30.000Z — (TPU )
  11. 2018-09-10T11:28:01.000Z — (TPU )
  12. 2018-08-27T09:34:01.000Z — (TPU )
  13. 2018-08-21T10:54:05.000Z — (TPU )
  14. 2018-08-21T10:53:10.000Z — (TPU )
  15. 2018-08-21T10:51:34.000Z — (TPU )
  16. 2018-06-13T13:42:48.000Z — (TPU )
  17. 2018-06-07T13:06:51.000Z — (TPU )
  18. 2018-05-01T00:44:34.000Z — (TPU )
  19. 2018-04-18T09:10:44.000Z — (TPU )
  20. 2018-01-11T13:27:58.000Z — (TPU )
  21. 2018-01-11T08:42:53.000Z — (TPU )
  22. 2017-12-19T12:12:56.000Z — (TPU )
  23. 2017-09-29T10:22:25.000Z — (TPU )
  24. 2017-09-19T00:45:00.000Z — (TPU )
  25. 2017-09-06T12:47:15.000Z — (TPU )
  26. 2017-08-08T10:11:48.000Z — (TPU )
  27. 2017-06-02T12:23:36.000Z — (TPU )
  28. 2017-05-24T11:05:26.000Z — (TPU )
  29. 2017-02-09T12:24:44.000Z — (TPU )
  30. 2016-11-18T11:07:34.000Z — (TPU )
  31. 2018-12-07T07:36:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2018-12-07T07:36:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2018-11-05T07:54:13.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-11-05T07:53:19.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-10-25T07:26:03.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-10-25T07:26:02.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-09-06T12:32:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  38. 2018-08-30T12:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2018-08-21T10:53:10.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  40. 2018-07-17T21:20:02.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.