STJ — 00002759220208180026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb9106847ffa407fe58a67b9164ed4f8c4a316983820b3ca4daa53e46dde4423
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contra a Mulher
Movimentações públicas
- 2024-02-09T18:15:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-02-09T18:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-03-18T18:51:34.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2024-03-22T17:31:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-02-06T13:54:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-20T05:21:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-10T13:04:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-10T13:04:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-18T18:51:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-19T18:40:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-22T17:11:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPE — 00000270320268173500 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000271220268174370 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-02 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001368220238080069 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-11-06 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001366920228080020 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000270620258175030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-22 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023964220218030005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-08-26 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010981220228230030 — Carta Precatória Criminal · 2022-11-24 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001882820208100037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-20 · 1 referência(s) em comum