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STJ — 00002758420188250053

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29e72d9f17dec86b09ff31ca7359a5d0f12a139dc912ecffd430c2773dc0cb29

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941

Ver outros registros do assunto TPU 10122

Movimentações públicas

2023-05-26T12:30:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-26T13:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-04T12:15:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-08-09T12:45:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)

2023-08-09T13:18:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-24T06:55:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-08-25T14:00:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)

2023-08-25T14:03:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-09-15T17:20:07.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

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2023-09-18T12:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-10-20T18:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-20T14:02:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-20T14:02:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-20T14:02:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-20T15:16:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-02-15T17:26:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-29T13:21:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-03T14:41:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T14:25:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T14:25:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T14:25:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-17T18:02:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-07T16:18:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-22T22:51:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-06T17:17:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
2023-08-04T13:40:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
2023-08-24T05:01:43.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-08-24T07:54:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
2023-09-18T05:00:42.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-10-24T05:24:35.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-02-05T18:00:53.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
2024-02-06T05:52:18.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-02-28T05:22:08.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-04-04T07:41:07.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-04-30T18:24:15.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
2024-05-02T08:27:49.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-05-22T05:12:25.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-08-16T14:13:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-16T14:13:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-23T06:50:42.000Z — Distribuição (TPU 12474)
2023-08-23T18:40:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-15T17:20:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-15T20:15:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-18T11:50:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-10-20T18:05:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-10-20T18:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-23T18:52:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-05T20:06:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-26T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
2024-02-27T13:50:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-27T19:31:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-29T13:13:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-04-03T14:29:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-04-03T15:18:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-03T19:35:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-30T19:45:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-20T23:59:59.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2024-05-21T13:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-21T18:26:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-22T22:36:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJES — 00001387520208080063 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-05-14 · 1 referência(s) em comum
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