Mandado de Segurança Cível — Base de Cálculo — TRT19 00001399320145190005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f55e8813804aa996956f3d5402efb2182b3c77c0eb2ea292fa1ee021bd142df3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-01-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-02-05 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-02-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-02-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-02-12 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-02-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-04-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-05-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-07-08 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-07-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2015-07-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-07-19 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-07-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-07-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2015-07-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2015-07-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2015-08-01 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-29 trata do assunto oficial «Base de Cálculo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-08T15:56:51.814000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140129164624
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-01-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f55e8813804aa996956f3d5402efb2182b3c77c0eb2ea292fa1ee021bd142df3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-29 a 2015-08-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-08-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-07-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-07-19
- Mandado (TPU 106)
- 2015-07-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-07-09
- Publicação (TPU 92)
- 2015-07-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-07-08
- Mandado (TPU 985)
- 2015-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-16
- Desistência (TPU 463)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Base de Cálculo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-29T16:46:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2014-01-31T14:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2014-02-05T11:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2014-02-05T11:38:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2014-02-11T10:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2014-02-12T14:21:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2014-02-20T00:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-02-13T13:41:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-04-28T13:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-05-05T11:02:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-06-16T09:52:18.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-07-08T11:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-07-09T00:09:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-07-09T00:09:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-07-18T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-07-19T21:49:40.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-07-29T16:47:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-07-29T16:47:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-08-01T00:07:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2014-02-05T15:08:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2014-02-11T13:17:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2014-08-26T10:54:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-05-04T17:02:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-06-16T09:52:18.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-07-08T11:01:14.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-07-30T16:12:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-07-31T11:39:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47206", "nome": "5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT19 — 00002386320145190005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- TRT19 — 00001403220155190009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT23 — 00002108420225230076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT23
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE
- TRT17 — 00002393720215170012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT17
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 12ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT4 — 00012779820135040021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT1 — 00101215420155010343 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT1
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda
- TRT24 — 00242781120135240004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT24
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT12 — 00001129720185120027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT12
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001399320145190005 no TRT19 começa pela combinação de classe e assunto: “Mandado de Segurança Cível” e “Base de Cálculo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2015-08-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
f55e8813804aa996956f3d5402efb2182b3c77c0eb2ea292fa1ee021bd142df3. SHA-256 do comentário:9153dc90cfdd938a7c72b94d9f55ecf81cba1f92894f3d576f63a0dd9ba5f53f.