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TJRS — 00860716420058210003

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - AlvoradaGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68de109be4a541282f96d7bcd95ccd7ec86706b1e90f55a0d691d4fbce144605

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-03-04 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-06-01
Conclusão (TPU 51)
2012-05-08
Recebimento (TPU 132)
2012-02-09
Recebimento (TPU 132)
2012-01-27
Recebimento (TPU 132)
2012-01-10
Recebimento (TPU 132)
2010-12-27
Recebimento (TPU 132)
2010-10-01
Recebimento (TPU 132)
2010-09-29
Recebimento (TPU 132)
2010-07-22
Recebimento (TPU 132)
2005-03-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-03-04T17:07:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-06-01T10:52:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2010-07-22T15:42:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2010-09-29T17:06:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-10-01T15:42:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2010-12-27T09:01:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2012-01-10T11:36:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-01-27T10:32:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-02-09T14:30:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-05-08T09:27:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-06-08T10:50:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2020-10-27T01:03:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.