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Execução Fiscal — TJBA 01189621820108050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8bdf434cf0b7b039fcb0f732627c993c2a93a0cd53a9d9e273f199c733d5e87

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-12-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-01-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-02-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-08-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-10-04 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-07-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-01-10 — Mero expediente; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-05-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2022-05-11 — Comunicação eletrônica Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2022-05-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2022-05-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2022-10-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2024-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2024-01-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2024-02-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2024-02-22 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2024-02-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2024-02-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-17 a 2024-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-22
Definitivo (TPU 246)
2024-02-22
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-02-22
Conclusão (TPU 51)
2024-01-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-30
Conclusão (TPU 51)
2022-10-11
Petição (TPU 85)
2022-05-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-13
Publicação (TPU 92)
2022-05-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-11
Comunicação eletrônica (TPU 12281)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-12-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4139",
    "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
  2. 2011-01-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4139",
    "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
  3. 2011-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4139",
    "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
  4. 2011-08-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4139",
    "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
  5. 2011-10-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4139",
    "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
  6. 2019-07-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4139",
    "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
  7. 2020-01-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4139",
    "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
  8. 2022-05-11T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4139",
    "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
  9. 2022-10-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4139",
    "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
  10. 2024-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4139",
    "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
  11. 2024-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4139",
    "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
  12. 2011-01-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4139",
    "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
  13. 2011-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4139",
    "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
  14. 2011-09-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4139",
    "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
  15. 2011-10-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4139",
    "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
  16. 2019-05-24T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4139",
    "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
  17. 2019-05-24T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4139",
    "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
  18. 2019-05-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4139",
    "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
  19. 2019-06-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4139",
    "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
  20. 2019-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4139",
    "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
  21. 2019-09-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4139",
    "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
  22. 2021-03-22T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4139",
    "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
  23. 2022-05-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4139",
    "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
  24. 2022-05-11T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4139",
    "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
  25. 2022-05-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4139",
    "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
  26. 2022-05-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4139",
    "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
  27. 2022-05-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4139",
    "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
  28. 2022-05-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4139",
    "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
  29. 2024-01-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4139",
    "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
  30. 2024-02-22T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4139",
    "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
  31. 2024-02-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4139",
    "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
  32. 2024-02-22T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4139",
    "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.