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TJSE — 00026505820188250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fafc493f890732109b634b249d490320f35db03630c4719e76a132d76fa36dfb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-26 a 2020-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-10
(TPU )
2018-12-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-17
Definitivo (TPU 246)
2018-12-06
Petição (TPU 85)
2018-12-05
(TPU )
2018-11-29
Prescrição (TPU 11878)
2018-11-29
(TPU )
2018-07-19
Conclusão (TPU 51)
2018-07-19
Petição (TPU 85)
2018-07-06
(TPU )
2018-06-25
(TPU )
2018-06-25
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-06T13:09:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-07-19T11:40:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-05-20T16:05:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-08-10T14:04:51.000Z — (TPU )
  5. 2018-12-05T14:08:25.000Z — (TPU )
  6. 2018-11-29T18:59:38.000Z — (TPU )
  7. 2018-07-06T02:21:50.000Z — (TPU )
  8. 2018-06-25T08:36:59.000Z — (TPU )
  9. 2018-06-25T08:36:18.000Z — (TPU )
  10. 2018-05-10T02:27:01.000Z — (TPU )
  11. 2018-04-27T07:19:04.000Z — (TPU )
  12. 2018-12-17T10:47:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2018-12-17T10:46:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2018-11-29T18:46:20.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8603",
    "nome": "2ª Vara Criminal de Socorro"
  }
}
  15. 2018-07-19T12:25:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2018-06-12T12:47:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2018-05-21T08:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2018-04-26T16:18:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.