TRT16 — 00161829420215160021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bac1716a58ac87c537bc1c64a8be12051695ddbf205a3befc287c8de1b5fc57d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-08 a 2021-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-22
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-21
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2021-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-21
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-08T11:41:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-04-08T14:41:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2021-04-08T14:56:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-08T14:56:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-09T01:21:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-17T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-11T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-28T08:42:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-30T22:17:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2021-05-31T12:43:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-06-03T09:28:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-21T12:00:25.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2021-06-21T12:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-21T12:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-22T01:21:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-07-06T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-24T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-02T11:06:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-02T11:06:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-04-09T01:21:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-21T12:00:25.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2021-06-22T01:21:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-09T11:50:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-21T14:47:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT13 — 00002557820215130019 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / Vara do Trabalho de Itaporanga
- TRT1 — 00027057420135010482 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / 3ª Vara do Trabalho de Macaé
- TRT23 — 00001598920225230006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT12 — 00000823420255120054 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ
- TRT4 — 00009116820155040351 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
- TRT23 — 00001602820185230002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT24 — 00242124520245240004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT12 — 00000816020255120018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU