TRF5 — 05148114520204058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbd2b463f054189b2af54a085e646686f8f53c638d1002f1000a6a7f64a3d89a
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Movimentações públicas
- 2020-08-25T04:47:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-08-28T06:55:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-09-22T22:15:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-09-14T09:58:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 00005723220094047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-02-06 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 00292255320184025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00081983720224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-05 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000111820158160152 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00069417120224058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-08 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000502120074013814 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70058353520178220010 — Cumprimento de sentença · 2017-10-16 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00075704820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-28 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria especial: o que é e quem tem direito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria especial do servidor exposto a agente nocivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Trabalho no calor gera aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Soldador: aposentadoria especial por fumos metálicos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Contribuinte individual tem direito à especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aplicador de agrotóxico tem aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dentista tem aposentadoria especial por biológico? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Eletricitário: aposentadoria especial por tensão elétrica alta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada