TJRJ — 00728018120158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f97f0d01ca520c24a030522c70463815ed501cecb8f4a54555ebec2938f797c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-10 a 2016-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-27
Confirmada (TPU 12266)
2016-11-17
Definitivo (TPU 246)
2016-11-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-11-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-11-11
Conclusão (TPU 51)
2016-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-14
Petição (TPU 85)
2016-08-29
Confirmada (TPU 12288)
2016-08-25
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2016-07-08
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2016-07-08
Conclusão (TPU 51)
2016-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-10T17:14:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2015-03-17T17:50:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2015-03-18T18:01:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2015-04-15T17:30:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2015-08-19T19:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2015-08-19T19:23:53.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  7. 2016-03-01T12:52:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  8. 2016-03-10T13:29:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  9. 2016-07-08T11:43:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2016-10-14T04:09:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2016-11-11T17:55:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2015-03-18T18:01:59.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  13. 2015-03-23T14:40:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2015-04-02T14:40:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2015-08-18T19:20:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-08-25T16:34:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2015-09-04T16:34:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2016-02-12T19:45:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-03-14T14:51:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-07-08T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  21. 2016-08-25T15:35:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  22. 2016-08-29T12:32:35.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  23. 2016-10-26T13:36:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-11-11T17:55:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2016-11-17T16:20:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2016-11-17T17:44:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2016-11-27T16:20:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.