Procedimento Comum Cível — Furto (art. 155) — TJPA 00002026620128140009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd2325192e99b06a1c4331f5395456f1a3b97b3fb01ec6ec598f652ce76f4e35
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Furto (art. 155) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-08-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-02-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-02-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-05-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-04-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-10-08T20:30:40.540000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-10-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120120115215
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-01-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: dd2325192e99b06a1c4331f5395456f1a3b97b3fb01ec6ec598f652ce76f4e35
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-20 a 2021-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-11
- Petição (TPU 85)
- 2014-02-11
- Petição (TPU 85)
- 2013-08-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-01-20
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto (art. 155)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-11T11:29:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5359", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } } - 2014-02-11T11:38:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5359", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } } - 2012-01-20T11:52:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5359", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } } - 2013-08-04T20:16:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5359", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } } - 2016-05-25T10:47:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5359", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } } - 2021-04-05T14:09:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5359", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00003402520118140023 — Procedimento Comum Cível · 2011-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / VARA ÚNICA DE IRITUIA
- TJPA — 00004096020098140077 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / VARA ÚNICA DE ANAJÁS
- TJMS — 00002743420098120035 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / 2ª Vara
- TJPA — 00000833220108140056 — Procedimento Comum Cível · 2010-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
- TJPI — 00002455520138180106 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / 1ª VARA DE FLORIANO
- TJPI — 00002440920158180039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / 1ª VARA DE BARRAS
- TJMT — 00004150820108110080 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2010-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / Vara Única - Comarca de Querência - SDCR
- TJPI — 00002453320168180047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002026620128140009 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Furto (art. 155)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-04-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
dd2325192e99b06a1c4331f5395456f1a3b97b3fb01ec6ec598f652ce76f4e35. SHA-256 do comentário:f8ac8bcb9ab3008b2d81e14cba25b3146f9fad98357282fe8483d9ee06373d76.