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Agravo em Recurso Especial — Saque Fraudulento — STJ 00002764220168260108

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVESGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bce8f102a12f2e839380b57491b17995a382a9c759b724c3dd3ceb2a773f867

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2024-10-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-12-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-12-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-12-23 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-01-13 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-02-10 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-02-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-04-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2025-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2025-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2025-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2025-05-12 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2025-05-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2025-05-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2025-05-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2025-06-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2025-06-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2025-01-13 trata do assunto oficial «Saque Fraudulento»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2025-05-12 trata do assunto oficial «Saque Fraudulento»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-09 trata do assunto oficial «Saque Fraudulento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-05T05:23:00.400347820Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20241008000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-10-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6bce8f102a12f2e839380b57491b17995a382a9c759b724c3dd3ceb2a773f867

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-08 a 2025-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-16
Publicação (TPU 92)
2025-05-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-12
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2025-04-29
Recebimento (TPU 132)
2025-04-24
Mandado (TPU 106)
2025-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-24
Publicação (TPU 92)
2025-04-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-22
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Saque Fraudulento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-16T13:35:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2024-10-25T17:00:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2024-12-19T15:15:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  4. 2024-12-19T15:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2024-12-23T09:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  6. 2025-01-13T20:20:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  7. 2025-02-10T21:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  8. 2025-02-17T15:29:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2025-04-07T15:30:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2025-04-07T16:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2025-04-11T13:57:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2024-10-08T14:30:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2024-11-11T11:26:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2024-12-18T14:57:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2025-01-15T00:34:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2025-02-19T00:51:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2025-03-12T15:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2025-04-11T00:38:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2025-04-11T12:45:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2025-04-11T12:55:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2025-04-11T13:45:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  22. 2025-04-22T16:43:07.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  23. 2025-04-24T06:00:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2025-04-24T11:00:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2025-04-24T21:07:51.000Z — Mandado (TPU 106)
  26. 2025-04-29T18:35:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2025-05-12T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  28. 2025-05-16T00:37:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2025-06-09T15:53:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2025-06-09T15:53:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2024-12-23T09:04:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2025-01-13T20:20:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2025-01-14T01:05:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2025-02-10T20:47:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2025-02-11T08:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2025-02-17T16:51:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2025-02-18T01:32:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2025-03-12T15:11:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2025-04-08T21:50:02.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  40. 2025-04-08T21:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.