TJPA — 00002028320048140094

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55ed67a092eefe18eeac633d232c31da936837f2fdfc3cf5ab18eef49add185d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-13 a 2021-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-09
Definitivo (TPU 246)
2021-06-09
Definitivo (TPU 246)
2021-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-09-09
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-07-14
Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-24
Conclusão (TPU 51)
2017-08-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-10
Mero expediente (TPU 11010)
2010-10-08
Remessa (TPU 123)
2010-10-07
(TPU )
2010-09-15
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-08T14:12:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7793",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
      }
    }
  2. 2007-08-23T09:40:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
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      ],
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  3. 2017-08-25T13:09:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
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  4. 2018-01-24T10:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
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        "codigo": "7793",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
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    }
  5. 2021-03-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
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    }
  6. 2005-01-13T10:02:10.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7793",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
      }
    }
  7. 2010-09-15T14:04:30.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7793",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
      }
    }
  8. 2010-10-07T08:01:07.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7793",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
      }
    }
  9. 2016-03-10T10:55:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7793",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
      }
    }
  10. 2020-07-14T12:22:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7793",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
      }
    }
  11. 2020-09-09T11:52:45.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7793",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
      }
    }
  12. 2021-06-09T10:58:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "7793",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
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    }
  13. 2021-06-09T11:02:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7793",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
      }
    }
  14. 2021-06-09T11:02:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7793",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.