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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-PR 06000219020256160164

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 164 ª zona eleitoral-ArapotiGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b025bc99a6844b5c672924771c043949c34338a586715b11ef124c0869b1ccfb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-11-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-11-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-12-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2026-02-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2026-02-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2026-02-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2026-02-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2026-02-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2026-03-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2026-03-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2026-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2026-03-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2026-03-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2026-03-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2026-03-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-05 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T16:22:56.472000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20251110182616
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b025bc99a6844b5c672924771c043949c34338a586715b11ef124c0869b1ccfb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-10 a 2026-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-06
Definitivo (TPU 246)
2026-03-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-06
Documento (TPU 581)
2026-03-06
Documento (TPU 581)
2026-03-05
Documento (TPU 581)
2026-03-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-27
Documento (TPU 581)
2026-02-19
Petição (TPU 85)
2026-02-09
Documento (TPU 581)
2026-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-11-10T18:25:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15587",
    "nome": "164 ª zona eleitoral-Arapoti"
  }
}
  2. 2025-11-10T18:26:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15587",
    "nome": "164 ª zona eleitoral-Arapoti"
  }
}
  3. 2025-11-11T13:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15587",
    "nome": "164 ª zona eleitoral-Arapoti"
  }
}
  4. 2025-12-01T12:58:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15587",
    "nome": "164 ª zona eleitoral-Arapoti"
  }
}
  5. 2025-12-01T14:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15587",
    "nome": "164 ª zona eleitoral-Arapoti"
  }
}
  6. 2026-02-06T15:51:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15587",
    "nome": "164 ª zona eleitoral-Arapoti"
  }
}
  7. 2025-11-11T13:25:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15587",
    "nome": "164 ª zona eleitoral-Arapoti"
  }
}
  8. 2025-11-19T14:53:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15587",
    "nome": "164 ª zona eleitoral-Arapoti"
  }
}
  9. 2025-11-19T14:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15587",
    "nome": "164 ª zona eleitoral-Arapoti"
  }
}
  10. 2025-12-01T14:44:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15587",
    "nome": "164 ª zona eleitoral-Arapoti"
  }
}
  11. 2025-12-09T15:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15587",
    "nome": "164 ª zona eleitoral-Arapoti"
  }
}
  12. 2026-01-07T14:03:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15587",
    "nome": "164 ª zona eleitoral-Arapoti"
  }
}
  13. 2026-01-07T14:04:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15587",
    "nome": "164 ª zona eleitoral-Arapoti"
  }
}
  14. 2026-02-06T02:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15587",
    "nome": "164 ª zona eleitoral-Arapoti"
  }
}
  15. 2026-02-06T15:51:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15587",
    "nome": "164 ª zona eleitoral-Arapoti"
  }
}
  16. 2026-02-09T12:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15587",
    "nome": "164 ª zona eleitoral-Arapoti"
  }
}
  17. 2026-02-09T12:46:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15587",
    "nome": "164 ª zona eleitoral-Arapoti"
  }
}
  18. 2026-02-09T12:52:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15587",
    "nome": "164 ª zona eleitoral-Arapoti"
  }
}
  19. 2026-02-19T13:03:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15587",
    "nome": "164 ª zona eleitoral-Arapoti"
  }
}
  20. 2026-02-27T15:59:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15587",
    "nome": "164 ª zona eleitoral-Arapoti"
  }
}
  21. 2026-03-05T02:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15587",
    "nome": "164 ª zona eleitoral-Arapoti"
  }
}
  22. 2026-03-05T16:29:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15587",
    "nome": "164 ª zona eleitoral-Arapoti"
  }
}
  23. 2026-03-05T17:13:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15587",
    "nome": "164 ª zona eleitoral-Arapoti"
  }
}
  24. 2026-03-06T15:39:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15587",
    "nome": "164 ª zona eleitoral-Arapoti"
  }
}
  25. 2026-03-06T15:40:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15587",
    "nome": "164 ª zona eleitoral-Arapoti"
  }
}
  26. 2025-11-10T18:26:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15587",
    "nome": "164 ª zona eleitoral-Arapoti"
  }
}
  27. 2025-11-16T15:38:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15587",
    "nome": "164 ª zona eleitoral-Arapoti"
  }
}
  28. 2025-11-16T15:38:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15587",
    "nome": "164 ª zona eleitoral-Arapoti"
  }
}
  29. 2025-12-09T13:21:55.000Z — Emenda à Inicial (TPU 15085)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15587",
    "nome": "164 ª zona eleitoral-Arapoti"
  }
}
  30. 2025-12-09T13:21:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15587",
    "nome": "164 ª zona eleitoral-Arapoti"
  }
}
  31. 2026-02-07T18:17:12.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15587",
    "nome": "164 ª zona eleitoral-Arapoti"
  }
}
  32. 2026-02-07T18:17:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15587",
    "nome": "164 ª zona eleitoral-Arapoti"
  }
}
  33. 2026-03-06T15:41:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15587",
    "nome": "164 ª zona eleitoral-Arapoti"
  }
}
  34. 2026-03-06T15:41:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15587",
    "nome": "164 ª zona eleitoral-Arapoti"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.