STJ — 00002775320148180000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 729b4a7a182338e2488c8384ba95c56b07a6efe8eaa3b690f9e4d9e6096b426d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-14 a 2026-09-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-09-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-11
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-01
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-08-28
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-26
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-26
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-08-07
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de Energia Elétrica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-05-15T13:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-05-15T13:35:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-07-21T09:15:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-07-21T11:15:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2026-07-21T11:40:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2026-08-05T14:40:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2026-08-26T10:31:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76754", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN" } } - 2026-08-26T10:41:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76754", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN" } } - 2026-08-28T12:11:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76754", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN" } } - 2026-09-11T16:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76754", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN" } } - 2026-09-11T18:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76754", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN" } } - 2026-04-14T07:41:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33544", "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD" } } - 2026-07-21T09:25:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-09-01T00:45:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76754", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN" } } - 2026-07-16T21:00:02.000Z — Distribuição (TPU 12474)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-07-16T21:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-07-20T01:01:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-07-21T03:01:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-08-05T14:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2026-08-06T01:00:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2026-08-07T03:03:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2026-08-28T11:39:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76754", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN" } } - 2026-08-28T12:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76754", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN" } } - 2026-08-31T01:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76754", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN" } } - 2026-09-11T15:42:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76754", "nome": "GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00084092320158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAP — 00032111720228030001 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- TJRO — 70009587520198220012 — Cumprimento de sentença · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 1ª VARA GENÉRICA
- TJRO — 70005982020178220010 — Cumprimento de sentença · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJRO — 70049491120188220007 — Cumprimento de sentença · 2018-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJAP — 00031684420228030013 — Cumprimento de sentença · 2022-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
- TJAC — 00090467120158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAP — 00031675920228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
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