Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00003650420166100003

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 3ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5b2df76e508c6e6a3ea3b75b8d674821b9fe3edee112fe1ab5cc4c20712d243

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2016-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2016-11-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2016-11-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2017-05-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2017-11-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-11-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-11-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2017-11-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2017-11-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2017-11-13 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2017-11-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2017-11-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2017-11-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2017-12-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2017-12-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2017-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-12-04 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-16 a 2017-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-04
Definitivo (TPU 246)
2017-12-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-13
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-11-13
Conclusão (TPU 51)
2017-11-13
Documento (TPU 581)
2017-11-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-18T15:02:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-05-05T16:58:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-11-06T18:00:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-11-13T17:29:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-11-13T17:36:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-11-06T18:00:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-11-06T18:08:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-11-22T14:25:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-12-04T14:16:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-11-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-11-16T16:30:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-11-18T14:49:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-11-06T18:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-11-06T18:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-11-13T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-11-13T17:13:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-11-29T14:10:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-12-04T14:17:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-12-04T14:17:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.