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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-PI 00001556820166180022

Classe: RepresentaçãoOrgao: Tribunal Regional Eleitoral do PiauíGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 220a2ac775fab6d10797eb5f335e3cd0a87ca79060c485face2335038d3a7095

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-10-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-11-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2016-11-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-11-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2017-02-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2017-02-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2017-02-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2017-02-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2017-10-26 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2017-10-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2019-02-08 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2019-02-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2021-08-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2021-08-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2021-08-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2021-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-11-07 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-09 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-10-26 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-06-04T15:01:13.788000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-06-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161001103401
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 220a2ac775fab6d10797eb5f335e3cd0a87ca79060c485face2335038d3a7095

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-01 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31
Definitivo (TPU 246)
2021-08-31
Recebimento (TPU 977)
2021-08-11
Definitivo (TPU 246)
2021-08-11
Desarquivamento (TPU 893)
2019-02-08
Definitivo (TPU 246)
2019-02-08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-10-26
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-10-26
Documento (TPU 581)
2017-02-16
Recebimento (TPU 132)
2017-02-16
Recebimento (TPU 132)
2017-02-16
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-01T10:34:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-10-01T11:02:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-10-01T11:02:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2016-11-09T10:27:18.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2017-10-26T10:25:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  6. 2016-10-01T11:03:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2016-10-27T16:06:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2016-10-31T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2016-10-31T19:11:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2016-11-09T10:26:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2016-10-01T18:04:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-10-13T11:23:11.000Z — Parecer (TPU 12321)
  13. 2016-10-13T12:58:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-10-14T08:41:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-10-21T09:25:46.000Z — Pauta (TPU 12103)
  16. 2016-10-21T10:52:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-10-21T10:53:23.000Z — Pauta (TPU 12103)
  18. 2016-10-21T14:42:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-10-27T16:06:41.000Z — Pauta (TPU 12103)
  20. 2016-10-31T19:13:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-11-03T08:33:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-11-03T08:34:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-11-07T12:54:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2016-11-09T10:25:58.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  25. 2016-11-09T10:34:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-11-09T10:34:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2017-02-15T12:14:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-02-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-02-16T10:11:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-02-16T13:13:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-10-26T10:25:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  32. 2019-02-08T13:11:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  33. 2019-02-08T13:12:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2021-08-11T12:28:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  35. 2021-08-11T12:29:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2021-08-31T15:30:07.000Z — Recebimento (TPU 977)
  37. 2021-08-31T15:30:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.