Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 09015860320128240125
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eac17e20bd3a62b1d69c47720e9218d043e73fa6a22c35e84425fdb818ed8968
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dívida Ativa (Execução Fiscal) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-07-26 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2017-03-03 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2017-03-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2017-08-12 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2017-08-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2017-08-24 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2018-02-06 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2018-06-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2018-07-26 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2019-07-04 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2019-10-20 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-12-03 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-12-03 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-12-03 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-12-13 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-03-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-03-07 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-03-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-07 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-24 a 2020-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-07
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-13
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-03
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-12-03
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-28
- (TPU )
- 2019-11-28
- (TPU )
- 2019-11-28
- (TPU )
- 2019-10-20
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-28T18:21:56.000Z — (TPU )
- 2019-11-28T18:21:53.000Z — (TPU )
- 2019-11-28T18:21:51.000Z — (TPU )
- 2019-06-12T13:33:11.000Z — (TPU )
- 2018-03-26T15:08:31.000Z — (TPU )
- 2017-08-12T19:10:13.000Z — (TPU )
- 2016-06-14T18:10:18.000Z — (TPU )
- 2012-07-27T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2012-07-11T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2012-05-31T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2012-04-24T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2012-04-24T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2020-03-07T23:01:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-07T22:45:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-07T22:45:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-13T01:45:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-03T16:18:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-03T16:18:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-03T16:18:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-03T16:18:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-10-20T06:08:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-04T20:51:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-26T02:15:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-17T08:01:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-02-06T01:06:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-24T10:49:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-12T18:42:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-12T18:41:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-12T12:32:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-12T10:39:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-03-03T23:09:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-03-03T19:01:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-02T15:37:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-02T15:37:06.000Z — Custas (TPU 479)
- 2017-02-28T16:06:18.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2017-02-28T16:06:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-06-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-06-14T18:09:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-19T08:20:17.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-06-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 09022904020178240125 — Execução Fiscal · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema
- TRF3 — 00047607020094036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TJAL — 08038232220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 09024471320178240125 — Execução Fiscal · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema
- TJSC — 09034483320178240125 — Execução Fiscal · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema
- TJRJ — 00011326620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00011309620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAL — 08036612720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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