TJSC — 09014478020148240125
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f76cf96f54709e95ee54de951eaefcf3b2236a8eb33bb51ec8bd72bdc9c815ea
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-22 a 2020-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-07
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-17
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-17
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-17
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-17
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-12-14
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-09
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-04
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-17T20:15:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2019-10-14T18:27:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-12-22T21:53:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-03-07T22:59:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-07T22:46:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-07T22:46:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-17T20:16:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-17T20:15:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-17T20:15:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-14T00:31:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-09T13:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-09T13:59:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-12-04T13:11:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-04T13:11:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-28T14:54:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-28T14:22:54.000Z — Custas (TPU 479)
- 2019-11-21T14:39:04.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2019-11-21T14:39:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-14T05:25:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-17T14:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-25T14:25:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-28T17:59:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-26T13:02:24.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2019-08-23T11:04:15.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-08-17T16:25:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-07T19:02:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-07T19:02:36.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-08-07T19:02:30.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2019-08-07T17:36:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-07T17:24:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-01T16:58:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-22T15:51:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-22T15:50:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-20T20:35:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-08T15:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-08T14:41:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-26T16:51:40.000Z — Petição (TPU 85)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06002057720246020000 — Petição Cível · 2024-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-AL
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TST — 00008477720125040023 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TST
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJGO — 00182868520168090051 — Execução de Título Extrajudicial · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / 10ª Vara Cível
- TJGO — 00182408720028090051 — Embargos à Execução · 2002-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / 10ª Vara Cível
- TRE-AL — 06001880720256020000 — Petição Cível · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-AL
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TJGO — 00182301220118090024 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)
- TJAM — 00714248720248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / 2ª TURMA RECURSAL
- TRE-CE — 06001066420226060001 — Petição Cível · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-CE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / 1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA