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Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 00744602820158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 324b31b24ab454c9395b8a2d50dfc95019954ead2948d97b75f8d4d3e257a018

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-07-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-11-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-11-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2015-11-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2015-12-09 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2015-12-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2016-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2016-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2016-09-02 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2017-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2017-07-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2017-08-16 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2017-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2017-08-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2017-08-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-07-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-11 a 2017-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-28
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-17
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-16
Definitivo (TPU 246)
2017-08-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-08-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-07-28
Conclusão (TPU 51)
2016-09-02
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-08-31
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-31
Conclusão (TPU 51)
2015-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-09
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-11T17:13:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-03-13T11:01:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2015-03-13T11:59:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2015-07-17T16:14:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-11-09T16:36:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2015-12-09T17:31:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  7. 2016-08-31T15:30:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2017-07-28T15:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2015-03-24T18:26:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  10. 2015-03-25T07:26:53.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  11. 2015-04-14T17:40:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2015-07-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-08-04T16:55:27.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2015-11-09T16:36:11.000Z — Incompetência (TPU 941)
  15. 2015-11-17T14:21:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2015-11-17T14:21:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2015-11-24T14:21:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2015-11-27T14:21:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2015-12-11T10:44:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-08-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-09-02T14:42:14.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2017-07-28T15:20:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2017-08-16T16:56:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2017-08-16T16:56:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2017-08-16T17:16:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2017-08-17T16:56:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2017-08-28T16:56:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.