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TJRR — 08006995320168230010

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 1ª VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc2c4ff051559110d018a75dca4b669168b15ed88460398e3c2d221326d89ba7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 1651 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-11 a 2026-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-11: Conclusão (TPU 51)
2026-05-11: Petição (TPU 85)
2026-05-05: Petição (TPU 85)
2026-04-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-09: Petição (TPU 85)
2026-03-24: Petição (TPU 85)
2026-03-24: Petição (TPU 85)
2026-03-24: Petição (TPU 85)
2026-03-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-23: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perda da Propriedade

Ver outros registros do assunto TPU 10449

Movimentações públicas — parte 1 de 42

Atos 1–40 de 1651. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-11T23:05:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}

2016-08-03T11:37:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}

2017-06-05T14:25:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "2766",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
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2017-12-13T13:47:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2766",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2020-05-08T12:17:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}

2021-03-22T21:23:17.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}

2021-05-18T09:54:50.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}

2021-06-18T09:09:30.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
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2021-08-17T09:25:28.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}

2016-01-11T23:05:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "ADO",
      "valor": 363
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}

2016-01-11T23:05:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}

2016-01-11T23:05:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}

2016-01-21T15:18:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}

2016-01-22T18:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}

2016-01-30T10:15:20.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}
```

2016-02-03T15:08:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}

2016-02-03T16:56:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}
```
2016-02-03T16:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}
```

2016-02-14T18:52:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}

2016-02-15T16:17:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}
```
2016-02-15T16:22:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}
```
2016-02-15T16:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}
```
2016-02-15T16:32:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}
```
2016-02-15T16:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}
```
2016-02-15T16:40:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}
```
2016-02-15T16:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}
```
2016-02-15T16:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}
```
2016-02-16T00:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}
```

2016-02-24T11:44:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}

2016-02-29T15:16:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}

2016-03-01T14:58:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}

2016-03-01T15:03:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}

2016-03-01T15:48:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}

2016-03-02T09:53:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}

2016-03-02T15:20:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}
```
2016-03-02T15:21:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}
```

2016-03-02T15:23:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}

2016-03-03T10:07:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}

2016-03-04T10:10:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}

2016-03-04T10:12:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2765",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL "
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Embargos de Terceiro Cível
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- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / Terceira Vice-Presidência
TJRN — 00076568020098200124 — Procedimento Comum Cível · 2009-10-21 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Desapropriação
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