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Execução de Alimentos Infância e Juventude — Prisão Civil — TJPA 00002026220108140033

Classe: Execução de Alimentos Infância e JuventudeOrgao: VARA ÚNICA DE MUANÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7dc875b7d7a6797f9293274acce8a4d294dc6d6bf175c5de5626edec2a85314

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: b7dc875b7d7a6797f9293274acce8a4d294dc6d6bf175c5de5626edec2a85314
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2011-02-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2011-03-03 — Comutação da pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2011-11-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2013-10-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2018-08-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2019-02-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2019-02-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2019-02-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-08-19 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-09-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-09-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2020-09-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-08-19 trata do assunto oficial «Prisão Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-28 trata do assunto oficial «Prisão Civil»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-26 a 2020-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-28
Definitivo (TPU 246)
2020-09-28
Definitivo (TPU 246)
2020-09-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-09-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-08-19
Homologação de Transação (TPU 466)
2019-02-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-11
Petição (TPU 85)
2019-02-07
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-24
Petição (TPU 85)
2018-04-26
(TPU )
2013-10-25
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão Civil

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-24T09:45:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-02-11T11:30:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2010-03-26T06:46:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2011-02-17T09:27:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2011-11-17T13:36:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  6. 2019-02-21T09:35:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  7. 2020-09-09T10:44:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  8. 2020-09-14T11:08:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  9. 2012-11-13T13:19:55.000Z — (TPU )
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  10. 2018-04-26T12:38:26.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2011-03-03T17:49:40.000Z — Comutação da pena (TPU 11415)
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  12. 2013-10-25T10:27:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MUANÁ"
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  13. 2019-02-07T18:50:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MUANÁ"
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  14. 2020-08-19T14:00:19.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
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  15. 2020-09-28T11:54:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  16. 2020-09-28T12:40:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  17. 2020-09-28T12:40:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6094",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MUANÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.