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TJMA — 00001366620068100055

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65045d918aafdf9fd023addcd8ff6ac0d12b45a84273c8b61163a0eb6d4de91c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 314 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-03-03 a 2025-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-30: Petição (TPU 85)
2025-07-30: Mandado (TPU 106)
2025-07-30: Petição (TPU 85)
2025-07-30: Petição (TPU 85)
2025-07-30: Mandado (TPU 106)
2025-07-30: Petição (TPU 85)
2025-07-30: Petição (TPU 85)
2025-07-30: Mandado (TPU 106)
2025-07-30: Petição (TPU 85)
2025-07-30: Petição (TPU 85)
2025-07-30: Mandado (TPU 106)
2025-07-30: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 314. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-12T14:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-30T20:15:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-30T20:15:17.000Z — Mandado (TPU 106)

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2025-07-30T20:15:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-07-30T20:14:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-07-30T20:12:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-07-30T20:12:56.000Z — Mandado (TPU 106)

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2025-07-30T20:10:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-07-30T20:09:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-07-30T20:09:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-07-30T20:07:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-07-30T20:07:30.000Z — Mandado (TPU 106)

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2025-07-30T20:07:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-30T20:06:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-30T20:06:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-07-30T20:04:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-07-30T20:04:09.000Z — Mandado (TPU 106)

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2025-07-30T20:04:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-30T20:02:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-30T20:02:17.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-30T20:02:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-30T20:00:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-30T20:00:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-30T20:00:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-19T19:59:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-19T19:46:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-19T17:52:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2025-05-15T12:33:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2025-05-14T14:33:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2025-05-14T13:49:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "3116",
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2025-05-14T13:28:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
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2025-05-14T11:12:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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2025-05-14T11:12:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 7
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3116",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00030715120208030001 — Produção Antecipada de Provas Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Produção Antecipada de Provas Criminal
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
TJMT — 00003388320178110005 — Inquérito Policial · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
TJPR — 00000165919948160125 — Ação Penal de Competência do Júri · 1994-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA / PALMITAL - JUÍZO ÚNICO
TJMA — 00002132319968100024 — Ação Penal de Competência do Júri · 1996-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
TJMA — 00002142520188100060 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON
TJMT — 00003371020108110049 — Execução da Pena · 2010-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
TJPB — 00006575720178150161 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA / 1ª Vara Mista de Cuité
TJES — 00001560920228080037 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE

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