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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJSP 00102448520168260047

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSISGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7d19806efea452ff90c71006d7be719006363a7d7f819f223f577a190a20bc2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 227 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  3. 2021-05-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  4. 2021-05-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  5. 2021-05-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  6. 2021-05-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  7. 2021-06-14 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  8. 2021-06-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  9. 2021-06-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  10. 2021-06-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  11. 2021-06-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  12. 2021-07-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  13. 2021-07-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  14. 2021-09-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  15. 2021-09-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  16. 2021-10-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  17. 2021-11-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  18. 2021-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:08:24.824089101Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161123115244
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a7d19806efea452ff90c71006d7be719006363a7d7f819f223f577a190a20bc2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 227 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-23 a 2021-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-17
Definitivo (TPU 246)
2021-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-19
Publicação (TPU 92)
2021-10-18
Remessa (TPU 123)
2021-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-16
Conclusão (TPU 51)
2021-09-02
Conclusão (TPU 51)
2021-09-02
Petição (TPU 85)
2021-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-17
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 227. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-23T15:43:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-11-23T15:44:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-11-24T10:32:18.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-11-25T10:43:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-11-25T10:50:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-11-28T16:23:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-12-15T10:10:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2017-01-20T10:16:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-01-23T13:38:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2017-01-24T17:34:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-01-27T16:19:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2017-03-08T11:29:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-03-09T11:19:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2017-03-10T17:14:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-03-13T15:32:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2017-04-18T15:38:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-04-20T13:23:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2017-04-24T18:36:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-04-27T17:45:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2017-06-08T10:11:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-06-09T12:18:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2017-06-12T16:57:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-06-20T15:54:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-06-22T12:11:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2017-08-01T17:43:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-08-02T12:14:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2017-08-03T17:23:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-08-09T16:42:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-08-15T18:08:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2017-09-26T14:40:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-09-27T12:32:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2017-09-28T16:12:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-10-03T15:43:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-10-10T18:44:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2017-11-27T15:21:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-12-01T11:08:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2017-12-04T14:40:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-12-12T13:52:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-12-13T12:18:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2018-01-19T11:46:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.