Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-RJ 06000494520206190004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4277866f3251b13d46434213fc22f6d558a09777fc5a5a40ba9b0dc9a3081e58
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-03-13 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-03-13 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-03-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-03-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-03-16 — Redistribuição por prevenção Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-04-02 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-04-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-05-02 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-05-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-05-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-05-20 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-05-20 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-06-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-06-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-06-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-13 a 2020-06-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-20
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-02
- Petição (TPU 85)
- 2020-04-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-16
- Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
- 2020-03-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-13T16:57:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14926", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-03-16T14:43:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14958", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-05-03T13:34:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14958", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-05-20T13:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14958", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-03-13T17:13:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14926", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-04-02T12:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14958", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-05-02T12:37:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14958", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-05-20T13:05:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14958", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-03-13T16:57:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14926", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-03-16T12:46:40.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14958", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-04-02T11:32:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14958", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-05-20T11:31:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14958", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-06-02T19:29:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14958", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-06-02T19:29:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14958", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-06-02T19:29:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14958", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RJ — 06000837320206190148 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 148ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ
- TRE-SP — 06000261920256260202 — Direitos Políticos · 2025-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS
- TRE-GO — 06000386220256090022 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
- TRE-RJ — 06000845320256190093 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ
- TRE-RJ — 06000833120226190204 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-BA — 06000501120256050015 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000456920236240034 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000498720256050027 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL