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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RR 06001084220226230007

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 7ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c4e0c3f1af465bc3b72ea85c29e42b6194e66e22d763a1fd11ba510ce6de868

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-02-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2023-02-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2023-02-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2023-02-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2023-02-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2023-02-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2023-02-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2023-02-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2023-02-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2023-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2023-02-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2023-02-21 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2023-02-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2023-02-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2023-02-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-17 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-21
Definitivo (TPU 246)
2023-02-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-21
Documento (TPU 581)
2023-02-21
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2023-02-20
Publicação (TPU 92)
2023-02-19
Documento (TPU 581)
2023-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-17
Documento (TPU 581)
2023-02-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T09:58:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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  }
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  2. 2022-12-07T11:47:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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}
  3. 2023-02-01T22:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  4. 2022-12-07T18:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-12-07T18:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2022-12-12T04:12:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-12-12T04:12:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-12-15T04:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-01-06T20:29:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-01-11T12:40:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-01-11T12:43:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-01-18T17:15:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-01-19T13:08:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-01-26T08:33:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-01-26T08:42:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2023-01-26T08:56:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2023-02-02T14:05:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2023-02-02T14:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2023-02-02T14:17:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2023-02-02T14:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2023-02-03T02:56:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-02-03T02:56:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2023-02-09T03:14:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67986",
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  24. 2023-02-09T03:14:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67986",
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  25. 2023-02-17T07:51:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2023-02-17T08:27:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  27. 2023-02-17T09:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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}
  28. 2023-02-17T09:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  29. 2023-02-18T01:27:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  30. 2023-02-19T21:07:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67986",
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  31. 2023-02-20T01:28:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
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  32. 2023-02-21T08:31:24.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2023-02-21T08:45:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2022-11-22T09:58:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2022-12-07T18:27:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2023-02-01T20:01:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2023-02-02T13:48:02.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  38. 2023-02-21T08:46:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  39. 2023-02-21T08:46:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.