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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição — TRT4 00006545920145040551

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALENGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 633587e87c81eec66ebf057af571a7e2eceb6c6489d15ef77287bcdfd5fde41d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 348 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-22 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/312
  3. 2021-09-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2022-05-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/325
  5. 2023-04-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  6. 2023-05-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  7. 2023-05-04 — Petição; Impugnação ao cumprimento de sentença (/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  8. 2023-05-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226
  9. 2023-05-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238
  10. 2023-05-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/248
  11. 2023-05-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/251
  12. 2023-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/259/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/259
  13. 2023-06-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/271/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/271
  14. 2023-06-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272
  15. 2023-07-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/285/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/285
  16. 2023-07-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/346
  17. 2023-07-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/302
  18. 2023-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/347

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2016-09-22 trata do assunto oficial «Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/312
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-28 trata do assunto oficial «Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-05-05 trata do assunto oficial «Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/325

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-11T16:47:36.267000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140812000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 633587e87c81eec66ebf057af571a7e2eceb6c6489d15ef77287bcdfd5fde41d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 348 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-13 a 2023-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-25
Definitivo (TPU 246)
2023-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-17
Petição (TPU 85)
2023-07-07
Publicação (TPU 92)
2023-07-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-07
Publicação (TPU 92)
2023-07-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-07
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Reconhecimento de Relação de Emprego | Salário/Diferença Salarial | Aviso Prévio | Auxílio/Cesta Alimentação | Controle de Jornada | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Adicional de Hora Extra | Repouso Semanal Remunerado e Feriado

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 348. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  2. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  3. 2014-09-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  4. 2014-09-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  5. 2014-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  6. 2014-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  7. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  8. 2015-09-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  9. 2015-11-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  10. 2015-11-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  11. 2015-11-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  12. 2016-03-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  13. 2016-04-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  14. 2016-06-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  15. 2016-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  16. 2016-07-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  17. 2016-07-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  18. 2016-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  19. 2016-10-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  20. 2017-07-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  21. 2017-08-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  22. 2017-08-02T15:47:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  23. 2021-09-28T15:36:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  24. 2021-09-28T15:52:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  25. 2021-09-29T15:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  26. 2021-09-29T15:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  27. 2021-09-29T15:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  28. 2021-09-30T01:23:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  29. 2021-09-30T01:23:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
  30. 2021-09-30T01:23:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
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  31. 2021-09-30T01:23:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
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  32. 2021-10-06T16:51:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2021-10-07T15:56:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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  34. 2021-10-08T00:11:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  35. 2021-10-08T00:11:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  36. 2021-10-08T00:11:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  37. 2022-01-12T16:30:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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  38. 2022-01-13T12:00:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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  39. 2022-01-13T15:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
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}
  40. 2022-01-13T15:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.