Recurso Ordinário — Homicídio Qualificado — TJMG 01379219520228130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0958fe0f3064d920dd79c3ba9a2b3a90bc79eb1910b80a27ef3cde091138f8a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Qualificado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-03-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-03-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-03-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-03-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-03-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-03-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-06-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-22 a 2023-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-24
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-23
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-22
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-03-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-03-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-03-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-03-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-03-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-03-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-06-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMG — 27748715420218130000 — Recurso Ordinário · 2022-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00032504020248030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TJMA — 00002183420048100034 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 1� VARA DA COMARCA DE COD�
- TJMG — 13461230220188130000 — Recurso Ordinário · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 01690529320198130000 — Recurso Ordinário · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência
- TJPR — 00000172720048160082 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPR
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO
- STJ — 00004357820178180073 — Agravo em Recurso Especial · 2025-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / PRESIDÃNCIA
- TJPB — 00006737319918150241 — Ação Penal de Competência do Júri · 1991-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPB
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 1ª Vara Mista de Monteiro