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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00585890620058260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 005a1c1d152d706f2d1c52e5995015a0a15ba29156dd7df07c16183b0f962962

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 146 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-06-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  2. 2007-09-21 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  3. 2007-11-01 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2008-06-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2008-09-02 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2008-09-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2008-10-07 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2008-10-08 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2008-10-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2008-10-16 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2009-02-04 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2020-01-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  13. 2020-01-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  14. 2020-01-23 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  15. 2020-01-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  16. 2020-02-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  17. 2020-02-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  18. 2021-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «DIREITO CIVIL» foi examinada no registro «Julgamento» em 2007-09-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122
  2. Que questão do assunto «DIREITO CIVIL» foi examinada no registro «Julgamento» em 2008-10-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-01-23 para o assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/136

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 146 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-06-02 a 2021-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-17
Definitivo (TPU 246)
2021-09-17
Definitivo (TPU 246)
2020-02-21
Publicação (TPU 92)
2020-02-20
Remessa (TPU 123)
2020-02-14
Documento (TPU 581)
2020-02-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-01-23
Conclusão (TPU 51)
2020-01-23
Documento (TPU 581)
2020-01-23
Desarquivamento (TPU 893)
2020-01-23
Petição (TPU 85)
2020-01-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 146. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-07-11T16:35:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-07-11T16:43:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2007-07-13T10:16:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2007-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2007-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2007-08-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2007-08-13T11:28:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2007-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2007-08-23T16:28:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2007-11-01T17:07:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  11. 2007-11-01T17:14:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  12. 2007-11-05T09:29:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2007-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2007-11-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2007-11-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2007-12-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2007-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2008-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2008-03-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2008-03-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2008-04-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2008-04-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2008-04-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  24. 2008-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2008-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2008-06-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  27. 2008-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2008-07-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2008-09-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  30. 2008-09-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2008-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2008-09-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2008-09-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2008-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2008-09-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  36. 2008-10-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  37. 2008-10-08T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  38. 2008-10-08T14:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  39. 2008-10-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2008-10-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.