Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001094220135030004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee385ce0dc3a66866498540c48bac4b1722b94e29a57a864c9c31748dbd1d00d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-11-25 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2013-12-12 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  4. 2014-05-12 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2014-09-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2016-03-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2016-03-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  8. 2016-04-07 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  9. 2016-04-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2016-04-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  11. 2016-05-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2016-05-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2016-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  14. 2016-05-18 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2016-07-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2016-07-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2016-09-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2016-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-11-25 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-12-12 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-05-12 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:15:01.202729726Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-23T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ee385ce0dc3a66866498540c48bac4b1722b94e29a57a864c9c31748dbd1d00d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-23 a 2016-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-28
Recebimento (TPU 977)
2016-09-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-19
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-13
Conclusão (TPU 51)
2016-05-18
Remessa (TPU 123)
2016-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-13
Petição (TPU 85)
2016-05-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-18
Petição (TPU 85)
2016-04-07
Improcedência (TPU 220)
2016-03-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Produção | Liberação/Entrega das Guias | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2013-11-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-11-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-11-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2013-11-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-12-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2013-12-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2013-12-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2014-05-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  18. 2014-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-05-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  20. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2014-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2014-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-10-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-10-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2015-11-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2015-11-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2015-12-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2015-12-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2016-02-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2016-03-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2016-03-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2016-04-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2016-05-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-05-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2016-05-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.