Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-PI 00000109520166180059

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 948b4694aba2334b8ee13811d67695b0a3b86b3e98550a25085c9aa987bca2f2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000109520166180059 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 60 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 948b4694aba2334b8ee13811d67695b0a3b86b3e98550a25085c9aa987bca2f2. SHA-256 do comentário: ef5a4b92e45b78549699ffa78723a495a256235a859274025ca3528389cca71f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-19 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-19 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-04-19 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-11-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-02-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-03-15 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  9. 2022-03-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-04-27 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-04-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2022-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2022-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2022-06-10 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2022-06-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2022-06-23 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2022-06-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2022-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-03-15 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:43:51.621000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160810135826
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 948b4694aba2334b8ee13811d67695b0a3b86b3e98550a25085c9aa987bca2f2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-10 a 2022-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-23
Definitivo (TPU 246)
2022-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-23
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2022-06-23
Conclusão (TPU 51)
2022-06-10
Documento (TPU 581)
2022-06-10
Documento (TPU 581)
2022-06-10
Documento (TPU 581)
2022-06-10
Documento (TPU 581)
2022-06-10
Documento (TPU 581)
2022-06-10
Documento (TPU 581)
2022-06-10
Documento (TPU 581)
2022-06-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-10T13:58:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  2. 2021-04-19T14:32:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  3. 2021-04-19T15:27:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  4. 2021-04-19T15:27:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  5. 2021-10-07T11:35:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  6. 2021-11-12T08:52:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  7. 2022-02-07T07:05:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  8. 2022-03-31T08:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  9. 2022-04-27T10:45:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  10. 2022-06-23T12:51:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  11. 2016-08-10T13:58:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  12. 2021-08-04T17:06:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  13. 2021-10-07T11:38:06.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  14. 2021-10-13T08:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  15. 2021-10-13T08:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  16. 2021-11-04T13:56:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  17. 2021-11-26T07:33:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  18. 2021-11-26T07:33:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  19. 2021-11-26T07:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  20. 2021-11-30T02:16:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  21. 2021-11-30T02:16:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  22. 2021-12-01T11:34:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  23. 2021-12-03T02:24:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  24. 2021-12-13T23:42:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  25. 2021-12-13T23:46:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  26. 2022-02-07T07:04:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  27. 2022-03-15T14:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  28. 2022-03-15T14:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  29. 2022-03-15T14:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  30. 2022-03-17T02:17:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  31. 2022-03-17T02:17:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  32. 2022-03-22T02:21:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  33. 2022-03-30T21:48:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  34. 2022-04-01T13:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  35. 2022-04-25T19:24:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  36. 2022-06-10T09:06:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  37. 2022-06-10T09:06:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  38. 2022-06-10T09:06:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  39. 2022-06-10T09:06:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  40. 2022-06-10T09:06:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.