Petição Cível — Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico — TRT10 00001295420225100802
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32cea034e7fefaac0bf71d4b1a35d305faa979d49f1292f10d09523b08df0217
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 125 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-04-20 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104 - 2023-02-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2023-04-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2023-04-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2023-04-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2023-05-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2023-05-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2023-05-05 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2023-05-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2023-05-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2023-05-30 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/117 - 2023-07-04 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/118 - 2023-12-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2023-12-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2024-01-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2024-01-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/123 - 2024-02-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/124
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2022-04-20 trata do assunto oficial «Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-24 trata do assunto oficial «Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-05-30 trata do assunto oficial «Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T13:52:31.867000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220207111536
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 32cea034e7fefaac0bf71d4b1a35d305faa979d49f1292f10d09523b08df0217
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-07 a 2024-02-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-23
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-22
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-12-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-07T11:15:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2022-02-07T13:57:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2022-02-10T08:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2022-02-10T08:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2022-02-10T16:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2022-02-10T17:31:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2022-02-10T17:31:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2022-02-11T01:24:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2022-02-11T01:24:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2022-02-11T13:50:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2022-02-11T13:51:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2022-02-12T02:27:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2022-02-12T02:27:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2022-02-15T10:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2022-02-15T14:26:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2022-02-15T15:07:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2022-02-15T18:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2022-02-15T18:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2022-02-17T01:25:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2022-02-17T01:25:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2022-02-20T00:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2022-03-10T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2022-03-17T13:17:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2022-04-07T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2022-04-12T20:18:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2022-04-14T12:20:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2022-04-19T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2022-04-19T11:23:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2022-04-19T13:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2022-04-20T18:04:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2022-04-20T18:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2022-04-20T18:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2022-04-23T01:27:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2022-04-23T01:27:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2022-04-26T08:14:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2022-04-26T10:35:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2022-04-28T11:59:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2022-04-29T08:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2022-04-29T08:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2022-04-30T02:23:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT12 — 00001113720225120039 — Petição Cível · 2022-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRT10 / TRT12
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
- TRT10 — 00001296020215100003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT8 — 00001162020235080012 — Petição Cível · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRT10 / TRT8
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT10 — 00001285420265100018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT10 — 00000581620255100101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- TRT1 — 00101171520145010064 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT1
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 8ª Vara do Trabalho de Niterói
- TRT11 — 00002375520235110015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT11
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 15ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT17 — 00002420720265170015 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT17
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 15ª Vara do Trabalho de Vitória
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001295420225100802 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 125 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-02-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
32cea034e7fefaac0bf71d4b1a35d305faa979d49f1292f10d09523b08df0217. SHA-256 do comentário:865bf261c83d8c199945c0ee989efab21a49a3418f12bab0672ce16d84261b3d.