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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00089754520158260047

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSISGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d196d1219f593579121845497ad1a220d25ed8d6976680cb76a536f0c5f2f16f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00089754520158260047 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Dano”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 110 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2020-09-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d196d1219f593579121845497ad1a220d25ed8d6976680cb76a536f0c5f2f16f. SHA-256 do comentário: 5302f16565d5915a78473358371056b362616f67f727b51e94c38039ffe03770.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 110 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-21 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  3. 2017-09-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  4. 2017-09-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  5. 2017-09-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  6. 2017-09-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  7. 2017-09-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  8. 2017-09-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  9. 2017-12-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  10. 2018-02-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  11. 2018-04-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  12. 2018-05-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  13. 2018-05-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  14. 2019-12-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  15. 2020-01-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  16. 2020-01-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  17. 2020-03-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  18. 2020-09-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:07:19.364223151Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151020150902
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-10-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d196d1219f593579121845497ad1a220d25ed8d6976680cb76a536f0c5f2f16f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-21 a 2020-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-05
Definitivo (TPU 246)
2020-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-18
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-13
Conclusão (TPU 51)
2019-12-12
Recebimento (TPU 132)
2018-05-04
Remessa (TPU 123)
2018-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-04
Cálculo (TPU 16)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-21T14:39:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2015-10-21T14:40:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2015-10-22T08:54:11.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2015-10-23T14:41:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2015-10-27T11:52:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2015-11-04T17:24:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-11-05T12:13:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2015-12-07T10:47:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-01-12T14:58:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2016-01-14T10:03:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-01-14T11:12:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2016-02-17T10:44:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-02-18T12:57:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-02-22T10:19:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-02-22T11:46:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2016-03-22T16:33:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-03-23T11:32:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-03-28T15:59:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-03-31T18:26:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-04-04T10:44:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2016-05-11T10:45:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-05-12T13:41:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2016-05-13T17:33:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-05-18T13:01:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2016-06-23T10:15:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-06-23T10:37:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-06-24T18:22:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-06-28T10:13:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-06-30T12:26:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-06-30T12:26:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-07-06T10:17:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2016-08-10T10:33:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-08-11T10:53:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2016-08-12T17:26:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-08-12T17:26:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-08-22T10:24:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2016-09-06T09:38:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-09-06T09:41:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-09-09T17:06:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-09-14T10:22:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.