Prestação de Contas Eleitorais — Candidato Não-Eleito — TRE-MG 06000025020196130044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6ed261f94ba0616f2e6bd4f9d0d058b30eae11b88fd5bbe337dc2bb960157b2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Candidato Não-Eleito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-11-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-09-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-09-29 — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-10-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-10-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-12-03 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-12-03 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-12-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-12-09 — Contas Regularizadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-12-09 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-12-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-04-05 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-04-05 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-04-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-04-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-04-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-04-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T00:26:25.358000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20191129153400
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-11-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d6ed261f94ba0616f2e6bd4f9d0d058b30eae11b88fd5bbe337dc2bb960157b2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-29 a 2022-04-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-05
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-04-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-12-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-09
- Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2021-12-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-03
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-12-03
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Candidato Não-Eleito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-29T15:34:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15713", "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva" } } - 2019-12-18T13:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15713", "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva" } } - 2021-09-28T16:57:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15713", "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva" } } - 2021-12-03T13:22:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15713", "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva" } } - 2022-04-05T09:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15713", "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva" } } - 2021-05-06T14:23:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15713", "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva" } } - 2019-11-29T15:34:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15713", "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva" } } - 2020-02-12T13:49:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15713", "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva" } } - 2020-02-21T13:03:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15713", "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva" } } - 2021-09-28T16:51:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15713", "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva" } } - 2021-09-28T16:51:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15713", "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva" } } - 2021-09-29T15:41:10.000Z — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15713", "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva" } } - 2021-10-07T12:35:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15713", "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva" } } - 2021-10-07T12:35:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15713", "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva" } } - 2021-12-03T13:19:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15713", "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva" } } - 2021-12-03T13:19:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15713", "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva" } } - 2021-12-09T12:43:41.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15713", "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva" } } - 2021-12-09T12:43:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15713", "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva" } } - 2021-12-09T12:43:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15713", "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva" } } - 2022-04-05T08:56:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15713", "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva" } } - 2022-04-05T08:56:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15713", "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva" } } - 2022-04-07T15:37:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15713", "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva" } } - 2022-04-07T15:37:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15713", "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva" } } - 2022-04-07T15:38:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15713", "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000025020196130044 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Candidato Não-Eleito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d6ed261f94ba0616f2e6bd4f9d0d058b30eae11b88fd5bbe337dc2bb960157b2. SHA-256 do comentário:061bcc1349dcacb7fb16a4ce5386181a731f8d8e820331660657d11d72ef15d4.