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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000494620246190023

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49d7d694971eb38937d58e45fedd52c6393961ddc748b0563efe0c6d97fc0847

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000494620246190023 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-03-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 49d7d694971eb38937d58e45fedd52c6393961ddc748b0563efe0c6d97fc0847. SHA-256 do comentário: d4306eac471957044b237910788d07cbdba1dc38ea9745b76aa5385f5a8ade9d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-12-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-12-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-12-13 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2024-12-18 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2024-12-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-01-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-01-02 — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2025-01-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2025-01-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2025-01-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2025-01-13 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2025-01-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2025-01-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2025-01-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2025-03-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2025-03-27 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2025-03-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2025-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:11:51.901000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20241212165316
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-12-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 49d7d694971eb38937d58e45fedd52c6393961ddc748b0563efe0c6d97fc0847

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-12 a 2025-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-27
Definitivo (TPU 246)
2025-03-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-27
Reativação (TPU 849)
2025-03-27
Documento (TPU 581)
2025-01-13
Definitivo (TPU 246)
2025-01-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-13
Documento (TPU 581)
2025-01-13
Petição (TPU 85)
2025-01-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-10
Documento (TPU 581)
2025-01-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-01-02
Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-12T16:53:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2024-12-12T17:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2024-12-19T17:24:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2024-12-13T15:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2024-12-18T16:57:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2025-01-02T11:24:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2025-01-10T16:25:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2025-01-10T16:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2025-01-13T14:20:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2025-01-13T15:46:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2025-03-27T16:57:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2024-12-12T16:53:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2024-12-13T15:14:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2024-12-13T15:14:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2025-01-02T11:24:04.000Z — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2025-01-02T11:24:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2025-01-13T15:46:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2025-01-13T15:46:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2025-03-27T16:46:37.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2025-03-27T16:57:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2025-03-27T16:57:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.