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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 01113924620068210010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - Caxias do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 830da7d6ec60119ad9e24703b1e2b4cc2f84dd0e67191a3754991f469e808fcb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-10-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-10-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2006-10-26 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-09-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2008-09-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2009-03-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2009-04-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2009-05-15 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2009-10-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2009-10-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2009-10-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2009-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2009-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2009-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2009-12-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2018-12-10 — Apensamento; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2018-12-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2023-02-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:53:23.352581600Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2006-10-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2006-10-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 830da7d6ec60119ad9e24703b1e2b4cc2f84dd0e67191a3754991f469e808fcb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-10-25 a 2023-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-16
Recebimento (TPU 132)
2018-12-10
Definitivo (TPU 246)
2018-12-10
Apensamento (TPU 135)
2009-12-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-12-02
Recebimento (TPU 132)
2009-11-24
Recebimento (TPU 132)
2009-11-04
Recebimento (TPU 132)
2009-10-30
Recebimento (TPU 132)
2009-10-30
Conclusão (TPU 51)
2009-10-05
Recebimento (TPU 132)
2009-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2009-04-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-10-25T16:30:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2006-10-25T17:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2006-10-26T15:38:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2008-09-19T09:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2008-09-23T10:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2009-03-20T10:07:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2009-04-03T11:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  8. 2009-05-15T17:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  9. 2009-10-30T09:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2018-12-10T18:26:08.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ]
}
  11. 2006-10-26T15:23:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2006-10-26T15:42:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2006-10-30T15:08:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2006-11-20T08:13:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2006-12-05T09:33:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2008-09-08T18:15:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2008-09-18T17:38:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2008-09-23T09:07:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2009-03-11T14:53:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2009-03-19T17:33:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2009-04-01T10:56:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2009-04-01T14:29:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2009-10-05T16:56:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2009-10-30T09:33:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2009-11-04T14:23:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2009-11-24T18:08:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2009-12-02T09:57:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2009-12-04T11:11:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2018-12-10T18:41:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2023-02-16T16:59:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.