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Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-BA 06000300520246050193

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 193 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4caca6ba16e19a0572489be41413d3fe9d485ce5519846e2e1a360edf9a022ab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-24 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2024-06-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2024-06-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2024-06-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2024-06-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2024-06-18 — Contas Regularizadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2024-06-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2024-06-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2024-06-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2024-06-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2024-06-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2024-06-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2024-06-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2024-06-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-26 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-04T20:10:40.476000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240524102621
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-05-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4caca6ba16e19a0572489be41413d3fe9d485ce5519846e2e1a360edf9a022ab

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-24 a 2024-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-26
Definitivo (TPU 246)
2024-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-19
Petição (TPU 85)
2024-06-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-18
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-06-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-24T10:26:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-06-02T18:23:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-06-06T10:37:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 57
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    "codigo": "30650",
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  }
}
  4. 2024-06-14T06:31:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "30650",
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  }
}
  5. 2024-06-14T09:55:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "30650",
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  6. 2024-06-19T10:37:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-05-24T10:31:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30650",
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  }
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  8. 2024-05-24T10:31:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  9. 2024-05-24T10:31:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  10. 2024-05-24T11:48:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  11. 2024-05-24T11:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  12. 2024-05-24T11:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-05-24T11:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-05-24T11:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  15. 2024-06-10T16:33:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
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  }
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  16. 2024-06-10T16:42:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-06-10T16:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  18. 2024-06-10T16:45:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-06-18T15:02:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  20. 2024-06-18T15:02:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-06-18T15:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30650",
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  22. 2024-06-26T10:42:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-05-24T10:26:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-05-28T01:00:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30650",
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  25. 2024-05-28T01:00:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
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  }
}
  26. 2024-06-04T03:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-06-18T09:02:13.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-06-18T09:41:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-06-19T01:00:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-06-19T01:00:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-06-26T03:02:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-06-26T10:42:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-06-26T10:42:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.