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Correição ordinária — TRE-MG 06000023920216130025

Classe: Correição OrdináriaÓrgão: 25ª Zona Eleitoral - BarbacenaGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 343e6922cef513afc2ce6e67a99fa3f6b55db7109ac7a4cd70964f29b38de3d8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000023920216130025 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Correição Ordinária” e “Correição ordinária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “25ª Zona Eleitoral - Barbacena”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 343e6922cef513afc2ce6e67a99fa3f6b55db7109ac7a4cd70964f29b38de3d8. SHA-256 do comentário: 38b3d716430b80adb7e232594c659b44c90daddcbfb8c628e5430f99f68d94e6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2021-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-03-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2021-03-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2021-03-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2021-03-24 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2021-04-23 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2021-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2021-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2021-05-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2021-05-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2021-05-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2021-05-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2021-05-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-05-20 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2021-05-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-03-24 trata do assunto oficial «Correição ordinária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-05-20 trata do assunto oficial «Correição ordinária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-15T22:15:29.568000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210304131229
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 343e6922cef513afc2ce6e67a99fa3f6b55db7109ac7a4cd70964f29b38de3d8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-04 a 2021-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-20
Definitivo (TPU 246)
2021-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-20
Arquivamento (TPU 12430)
2021-05-20
Documento (TPU 581)
2021-05-13
Recebimento (TPU 132)
2021-05-13
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-13
Documento (TPU 581)
2021-05-13
Documento (TPU 581)
2021-05-13
Conclusão (TPU 51)
2021-05-13
Conclusão (TPU 51)
2021-04-23
Provisório (TPU 245)
2021-03-24
Arquivamento (TPU 12430)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correição ordinária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-04T13:12:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  2. 2021-03-23T12:36:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  3. 2021-05-13T16:36:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  4. 2021-05-13T16:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  5. 2021-03-04T13:27:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  6. 2021-03-04T13:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  7. 2021-03-04T13:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  8. 2021-03-04T13:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  9. 2021-03-10T03:12:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  10. 2021-03-10T03:12:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  11. 2021-03-13T03:05:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  12. 2021-03-13T03:05:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  13. 2021-03-17T10:58:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  14. 2021-03-23T12:25:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  15. 2021-03-23T12:30:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  16. 2021-03-23T12:35:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  17. 2021-05-13T16:36:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  18. 2021-05-13T16:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  19. 2021-05-20T09:36:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  20. 2021-03-04T13:12:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  21. 2021-03-04T13:40:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  22. 2021-03-08T17:58:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  23. 2021-03-24T09:29:18.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  24. 2021-04-23T10:17:32.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  25. 2021-05-13T09:55:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  26. 2021-05-13T16:37:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  27. 2021-05-20T09:36:09.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  28. 2021-05-20T09:37:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  29. 2021-05-20T09:37:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.