Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001096720155030070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8690ebfb8a5c2eda5d381e17fe25cbff699a225c3f6a4c9f26a751868a13fbc
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-03 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-02-03 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-02-19 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-02-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-02-20 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-02-24 — de Instrução Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-02-24 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-03-03 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-03-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-03-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-05-08 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-02-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-03-04 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-03-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2016-03-22 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-03-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2016-04-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2016-05-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-02-24 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:50:25.994560592Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2015-02-03T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-02-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: c8690ebfb8a5c2eda5d381e17fe25cbff699a225c3f6a4c9f26a751868a13fbc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-03 a 2016-05-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-05-02
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-04-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-03-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-24
- Homologação de Transação (TPU 466)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Saldo de Salário
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- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2015-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-02-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-02-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2015-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-24T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-05-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005318220105020090 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-09 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Passos / 90ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005309720115020014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-10 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Passos / 14ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00002018920135020281 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-14 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Passos / Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos
- TRT3 — 00000829420155030099 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-01-23 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Passos / 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares
- TRT9 — 00000222220255090094 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Passos / 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- TRT19 — 00001406120175190009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-02-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT19
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Passos / 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT24 — 00240684720215240046 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-29 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Passos / VARA DO TRABALHO DE COXIM
- TRT3 — 00001102020115030029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-20 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Passos / 1ª Vara do Trabalho de Contagem