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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-MG 06000024620256130042

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 42ª Zona Eleitoral - BicasGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a15858a572604ea3bd7b7cc954e34ca3b70c4d892d3b3e743dbdb24100be8d1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2025-02-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-02-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-02-14 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2025-02-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2025-02-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-02-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2025-02-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2025-03-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2025-04-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2025-04-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2025-04-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-05 a 2025-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-01
Definitivo (TPU 246)
2025-04-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-01
Documento (TPU 581)
2025-04-01
Documento (TPU 581)
2025-04-01
Documento (TPU 581)
2025-03-06
Petição (TPU 85)
2025-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-17
Publicação (TPU 92)
2025-02-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2025-02-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-05T14:12:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  2. 2025-02-05T14:15:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  3. 2025-02-14T17:11:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  4. 2025-02-14T17:18:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  5. 2025-02-14T17:21:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  6. 2025-02-14T17:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  7. 2025-02-14T17:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  8. 2025-02-15T00:57:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  9. 2025-02-17T01:03:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  10. 2025-02-25T02:51:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  11. 2025-03-06T09:14:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  12. 2025-04-01T14:57:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  13. 2025-04-01T15:02:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  14. 2025-04-01T15:10:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  15. 2025-02-05T14:12:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  16. 2025-02-14T15:29:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  17. 2025-02-14T16:25:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  18. 2025-04-01T15:11:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}
  19. 2025-04-01T15:11:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15711",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral - Bicas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.