Carta Precatória Criminal — Desobediência — TJAP 00014815920228030004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4507dab2c2a6e989e3104af678e89d61585a5e3042d9d51dc6ca90809556c735
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desobediência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-10-05 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-10-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-10-10 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-10-28 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-11-07 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-11-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-05 a 2022-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-28
- Mandado (TPU 106)
- 2022-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-05T14:10:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2022-10-28T15:55:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2022-10-06T10:42:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2022-10-10T11:05:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2022-11-07T19:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2022-11-07T19:44:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00021724520238030002 — Carta Precatória Criminal · 2023-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJAP — 00022023320218030008 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
- TJMS — 00001480220228120011 — Carta Precatória Criminal · 2022-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / Vara Criminal - Infância e Juventude
- TJRR — 08001358520248230045 — Carta Precatória Criminal · 2024-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / VARA CRIMINAL
- TJAP — 00021855720228030009 — Inquérito Policial · 2022-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJSP — 15000108620238260511 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO DAS PEDRAS
- TJES — 00001573520188080004 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 2ª VARA - ANCHIETA
- TJMS — 00002294320118120105 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 4ª Vara Criminal