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TRE-RJ — 06000489520256190065

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2ebc705d5c8cd21ed8a6d52df92522b67473ff1e079058c3264188aa728f377

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-12-15 a 2026-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-23
Definitivo (TPU 246)
2026-01-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-23
Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-23
Documento (TPU 581)
2026-01-22
Documento (TPU 581)
2026-01-22
Conclusão (TPU 51)
2026-01-13
Reativação (TPU 849)
2026-01-13
Documento (TPU 581)
2025-12-16
Definitivo (TPU 246)
2025-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-12-15T19:26:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "15043",
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  }
}
  2. 2025-12-15T19:28:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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    "codigo": "15043",
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  }
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  3. 2026-01-22T11:06:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  4. 2025-12-15T19:28:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15043",
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  5. 2025-12-15T19:28:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15043",
    "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
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  6. 2025-12-16T17:02:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15043",
    "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
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  7. 2026-01-13T16:00:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15043",
    "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
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  8. 2026-01-22T11:06:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15043",
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  }
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  9. 2026-01-23T09:28:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15043",
    "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
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  10. 2025-12-15T19:26:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-12-16T17:00:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15043",
    "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  12. 2025-12-16T17:00:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15043",
    "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  13. 2025-12-16T17:04:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15043",
    "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  14. 2025-12-16T17:04:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15043",
    "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  15. 2026-01-13T16:00:48.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15043",
    "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  16. 2026-01-23T09:27:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15043",
    "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  17. 2026-01-23T09:27:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15043",
    "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  18. 2026-01-23T09:28:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15043",
    "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}
  19. 2026-01-23T09:28:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15043",
    "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.