TRF2 — 50789171220194025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40b8b1ec0adf308f4a2c50b3e3807441e93d62bf79d92cb80d6cb1e067610b11
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-21 a 2020-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-21
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) | Atividade concomitante
Movimentações públicas
- 2020-05-21T20:41:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-08-02T19:22:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50049161620204025103 — Recurso Inominado Cível · 2020-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF6 — 00000222020114013812 — Mandado de Segurança Cível · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
- TRF5 — 00076406520224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00053507720224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00034482620214058000 — Recurso Inominado Cível · 2022-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50021554920194025102 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50009452120194025115 — Recurso Inominado Cível · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF4 — 50032457820124047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo
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