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Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Simples — TJPE 00000211919978170620

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTAGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ec4abb51af1050b152a4734eabc442df88625cffc549953b3711820c621a5af

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 111 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1997-04-10 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-09-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  3. 2024-01-19 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  4. 2024-01-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  5. 2024-01-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  6. 2024-01-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2024-02-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  8. 2024-05-10 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  9. 2024-05-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  10. 2024-06-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2024-07-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2024-07-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  13. 2024-10-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome); Ofício (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  14. 2024-10-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  15. 2024-10-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  16. 2024-10-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/1/nome); Certidão (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  17. 2024-10-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  18. 2024-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-09-27 para o assunto oficial «Homicídio Simples»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
  2. Que questão do assunto «Homicídio Simples» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-01-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-14 no assunto oficial «Homicídio Simples»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-04-10 a 2024-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-14
Definitivo (TPU 246)
2024-10-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-14
Documento (TPU 581)
2024-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-13
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-04-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2010-02-24T12:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2012-11-20T15:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-06-08T11:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2023-09-27T15:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2023-12-11T19:24:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2023-12-11T19:24:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2023-12-11T19:24:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2023-12-11T19:25:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2023-12-11T19:25:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  38. 2023-12-11T19:25:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ]
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  39. 2024-01-03T08:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    {
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    }
  ]
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  40. 2024-01-03T08:46:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.