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TRE-BA — 06000300520236050172

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 172 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c45d5213d0c6d3a6e4088a10ea11c48073becb510e89acfee2eb27ed703fbbc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-19 a 2023-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-20: Definitivo (TPU 246)
2023-06-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-14: Documento (TPU 581)
2023-06-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-02: Petição (TPU 85)
2023-06-02: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Ver outros registros do assunto TPU 11642

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-19T12:58:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-01-26T11:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-02-14T18:21:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-28T13:52:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-03-01T18:25:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-03-01T18:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-03-16T13:49:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-03-16T13:52:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2023-03-16T13:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-29T08:57:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-03-29T08:58:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-04-18T17:49:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-04-18T17:56:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-02T16:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-02T16:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-02T16:13:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-06-02T23:18:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-06-14T16:21:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-14T16:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-20T10:45:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-01-19T12:58:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2023-02-09T09:51:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-14T16:56:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-29T08:55:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-04-15T03:06:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-06-01T10:44:24.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-06T12:22:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-06T12:22:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-13T04:42:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-20T07:58:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-20T10:45:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-20T10:45:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003138420166210105 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 172 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003174920166210129 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 172 º CARTÓRIO ELEITORAL / 129 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003166120166210033 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 172 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000390620216160018 — Composição de Mesa Receptora · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 172 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 ª zona eleitoral-Jaguariaíva
TRE-PR — 06000390820246160145 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 172 º CARTÓRIO ELEITORAL / 145 ª zona eleitoral-Curitiba
TRE-MG — 06000119020216130157 — Composição de Mesa Receptora · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 172 º CARTÓRIO ELEITORAL / 157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa
TRE-TO — 06010513120206270003 — Apuração de Eleição · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Apuração de Eleição
- Órgão julgador: 172 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-BA — 06000387720256050150 — Composição de Mesa Receptora · 2025-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 172 º CARTÓRIO ELEITORAL / 150 º CARTÓRIO ELEITORAL