Wiki Jurídica

TRF5 — 05145106420214058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 342d58beebfd117af736ee818c8b85052811d03d01188594a6fbbef601067388

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-17 a 2022-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-19
Provimento em Parte (TPU 238)
2022-05-10
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-05-10
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-10-06
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-08-20
Conclusão (TPU 51)
2021-08-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-17T06:23:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-08-20T06:31:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-05-19T10:12:15.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  4. 2021-10-06T12:10:25.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2022-05-10T14:18:36.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2022-05-10T14:18:46.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2022-07-08T18:16:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.