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TRF6 — 10045933620184019999

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE 02 - 1A TURMA SUPLEMENTARGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d023c4dc5cd19c655f9341755e4e66d19af72cf7f93e7b7fce76d42dc091b06b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-21 a 2025-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-27
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-08-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-07
Confirmada (TPU 12266)
2025-07-01
Publicação (TPU 92)
2025-06-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-27
Remessa (TPU 123)
2025-06-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Híbrida (Art. 48/106)

Movimentações públicas

  1. 2025-02-27T10:02:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  2. 2025-05-28T02:00:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2025-06-27T09:33:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  4. 2025-06-27T09:33:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2025-06-30T02:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2025-07-01T04:30:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2025-07-23T01:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2025-08-21T01:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2025-08-22T15:56:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2025-01-21T18:16:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2025-05-27T12:47:50.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  12. 2025-05-27T12:47:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2025-06-17T13:56:06.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
  14. 2025-06-27T09:33:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2025-07-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2025-08-27T09:46:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2025-08-27T09:59:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2025-08-27T09:59:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.