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TRE-RN — 06001749120246200053

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 53 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fc884296d96a1a6156ab63afac15acdbaeeedec961aa6ebc32e20fbcdb4268c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-09 a 2024-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-19: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-08-27: Definitivo (TPU 246)
2024-08-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-27: Documento (TPU 581)
2024-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-22: Petição (TPU 85)
2024-08-22: Documento (TPU 581)
2024-08-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Candidatura Coletiva | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-09T07:24:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T08:08:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T08:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-08-09T07:24:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T07:24:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T07:24:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T07:24:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T09:52:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T12:05:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-16T09:17:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-19T11:58:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-19T12:03:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T08:49:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T08:49:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-21T18:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-21T18:33:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-21T18:33:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43776",
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2024-08-22T09:16:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T03:15:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-08-27T03:15:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43776",
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```
2024-08-27T03:15:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-08-27T03:15:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43776",
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2024-08-27T10:55:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-27T15:49:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-09T07:24:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T10:34:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2024-08-09T10:34:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-14T09:24:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-21T17:32:47.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
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```
2024-08-21T17:32:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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    "codigo": "43776",
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2024-08-22T14:26:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2024-08-27T15:49:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
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2024-08-27T15:49:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-19T12:12:18.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003053320246200064 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003929620246090095 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-PB — 06002647720246150073 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB
TRE-RN — 06003019320246200064 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003027820246200064 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000854320246120004 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS
TRE-PE — 06001412120246170042 — Registro de Candidatura · 2024-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002249520206180059 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI