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Recurso Inominado Cível — Idoso — TRF2 50655883020194025101

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJGrau: TRData de ajuizamento: 2019-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb39928330be85f7eb368277f8c3290d8f7b08a409d8a00b481244a2d53a91e8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 50655883020194025101 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Inominado Cível” e “Idoso”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-07-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: cb39928330be85f7eb368277f8c3290d8f7b08a409d8a00b481244a2d53a91e8. SHA-256 do comentário: cb8401583223ab6ad5deae2268a3b071d64d1f2967246db2e394f05bf3cc5d71.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-27 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-05-14 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-04-09 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-04-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-04-15 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-05-03 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-05-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-06-14 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2021-06-16 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-07-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-07-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-05-14 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-05-28 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-06-16 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T02:48:32.276000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190924123431
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-09-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cb39928330be85f7eb368277f8c3290d8f7b08a409d8a00b481244a2d53a91e8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-17 a 2021-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-19
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-16
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-06-14
Petição (TPU 85)
2021-05-28
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-05-03
Petição (TPU 85)
2021-04-15
Improcedência (TPU 220)
2021-04-09
Recebimento (TPU 132)
2021-04-09
Redistribuição (TPU 36)
2020-05-14
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-02-27
Não-Provimento (TPU 239)
2019-12-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-17T16:01:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-04-09T22:02:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  3. 2021-05-03T16:45:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  4. 2021-06-14T16:09:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  5. 2020-02-27T15:44:58.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2020-05-14T15:00:51.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  7. 2021-04-09T22:02:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-04-15T18:09:40.000Z — Improcedência (TPU 220)
  9. 2021-05-28T11:29:28.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  10. 2021-06-16T20:45:20.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  11. 2021-07-19T20:24:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2021-07-19T20:31:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.